MUNICÍPIO DE NAMPULA

VISÃO, MISSÃO E ORGANIZAÇÃO

Dados Gerais

O nome da cidade deriva do nome de um líder tradicional, M'phula ou Whampula. A cidade tem origem militar, uma característica que ainda hoje se mantém. Uma expedição militar portuguesa, chefiada pelo Major Neutel de Abreu acampou nas terras de Whampula a 7 de Fevereiro de 1907,1 o que levou à construção do comando militar de Macuana. A povoação foi criada em 6 de Dezembro de 1919 tendo-se tornado a sede da Circunscrição Civil de Macuana em Junho de 19211 . Nampula torna-se o Quartel-General do exército português durante a guerra colonial, o qual, com a independência nacional, passou a Academia Militar Samora Machel. A chegada do caminho de ferro, a partir do Lumbo, contribuiu para o desenvolvimento da povoação, que foi elevada a vila em 19 de Dezembro de 1934 e a cidade em 22 de Agosto de 1956

Visão 2014-2015

Cidade limpa, urbanizada, participativa, livre de burocratismo, segura, com acesso a serviços básicos onde a cultura e o desporto são valorizados, os jovens são empreendedores, o munícipe tem confiança nos gestores municipais e participa do processo de tomada de decisão.

Missão

Prosseguir os interesses de um Nampula para todos através da participação dos munícipes na tomada de decisões, da inclusão, do respeito aos contribuintes do erário público, da solidariedade e da transparência dos actos administrativos, promovendo o trabalho para o desenvolvimento sustentável

Organização

•             O presidente

•             O conselho Municipal

•             Assembleia Municipal

 

Organização do Conselho Municipal

•             O conselho Municipal da cidade de nampula é composto por 11 membros sendo um presidente e 10 vereadores

 

Gabinete do Presidente

Art.º 9-14

Pelouro de Promoção económica, mercados e feiras

Artigos 16-26

Pelouro Institucional, Desenvolvimento e Cooperação

Artigos 27-38

Pelouro de Finanças, Planificação e Património

Artigos 39-47

Pelouro de Infra-estruturas, Urbanização e Meio Ambiente

Artigos 48-56

Pelouro de Manutenção, Obras e Saneamento

Artigos 57-60

Pelouro de Salubridade, Higiene e gestão funerária

Artigos 61-67

Pelouro de transportes comunicações e trânsito

Artigos 68-72

Pelouro de Educação, cultura, Juventude e Desportos

Artigos 73-78

Pelouro de Saúde, Mulher e acção social

Artigos 79-83

Pelouro da Policia e Fiscalização Municipal

Artigos 84-97

Organização da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal da cidade de Nampula é composto por 44 membros sendo um presidente, um vice-presidente, um secretário, e 41 deputados divididos em 3 bancadas:

•             MDM – 24

•             FRELIMO - 19

•             PAHUMU - 1